Conciliação trabalhista

Prezados Associados, Tendo em vista o teor do Processo nº 00000713-20.2018.5.10.0008, de 30 de julho de 2018, onde a ex-funcionária da ASFNDE impetrou judicialmente para requerer seus direitos trabalhistas durante a gestão anterior desta Associação,…

O abono de permanência na reforma previdenciária

Texto aprovado pelo plenário da Câmara, em 1º turno, traduz a concepção de reduzir a renúncia fiscal deocorrente do benefício e o quadro de servidores na ativa alegando desnecessidade AGÊNCIA DIAP20/07/2019 - Foto: Marcos Santos/USP…

Estabilidade dos servidores públicos entra na mira do…

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara critica “pouca produtividade” da…

PL que permite demissão de servidor abre as…

Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são critérios subjetivos que possibilitam encaixar qualquer conduta nos termos avaliados. HORA DO POVO16/07/2019 - Foto:…

Regras válidas para o servidor na reforma da…

Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, aprovado em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados, às quais ainda poderão ser modificadas por destaques supressivos…

Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau…

Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho SENADO NOTÍCIAS10/07/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…