Fica proibido priorizar pagamento de fornecedores Agência Câmara11/11/2020 O Projeto de Lei 5125/20 define como ato improbidade administrativa, em qualquer dos...
Ano: 2020
Deputado Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Servir Brasil, recomenda, em entrevista à Anajus TV, que os trabalhadores do...
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público defende que os analistas do PJU e do MPU continuem a ter...
A autorização do “retorno gradual e seguro do trabalho presencial” consta da Instrução Normativa (IN) 109, publicada nesta terça-feira (03)...
Entidades alertam que a PEC Emergencial (186/19) prevê nova retirada de direitos dos trabalhadores com corte de 1/4 da jornada...
O documento tem por objetivo facilitar o entendimento do texto encaminhado. Direção Concursos27/10/2020 Os consultores legislativos José Theodoro Mascarenhas Menck,...
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Sua ideia é anexar a PEC da reforma enviada pelo governo a outra já aprovada pela CCJ e passar direto...
“Devemos, sim, festejar o Dia do Servidor Público, consciente do valor do trabalho que cada setor exerce. Dessa categoria, que...
Mesmo com a disposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de instalar, até o fim de outubro, a comissão...