Estabilidade dos servidores públicos entra na mira do…

Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve chegar ao plenário nas primeiras semanas de agosto. Presidente da Câmara critica “pouca produtividade” da…

PL que permite demissão de servidor abre as…

Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são critérios subjetivos que possibilitam encaixar qualquer conduta nos termos avaliados. HORA DO POVO16/07/2019 Entidades de…

Regras válidas para o servidor na reforma da…

Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, aprovado em 1º turno no plenário da Câmara dos Deputados, às quais ainda poderão ser modificadas por destaques supressivos…

Projeto que regulamenta demissão de servidor por mau…

Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho SENADO NOTÍCIAS10/07/2019 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um…

Veja as novas regras da Previdência aprovadas em…

Haverá duas regras de transição. Uma delas, mais suave, prevê a manutenção da integralidade e paridade para quem ingressou no serviço público até 2003 REDAÇÃO – VEJA ABRIL10/07/2019 O texto de reforma da Previdência aprovado, em primeiro…

A reforma justa para os servidores

O momento demanda o combate ao devedor contumaz e a proibição de Refis, que incentivam a cultura do não pagamento e impactam diretamente na dívida ativa da União. MARCELINO RODRIGUES – CONGRESSO EM FOCO10/07/2019 Notadamente,…