Prezados Associados, Tendo em vista o teor do Processo nº 00000713-20.2018.5.10.0008, de 30 de julho de 2018, onde a ex-funcionária...
Mês: julho 2019
Texto aprovado pelo plenário da Câmara, em 1º turno, traduz a concepção de reduzir a renúncia fiscal deocorrente do benefício...
Com imagens, vídeos e gráficos interativos, a publicação apresenta dados relevantes e mostra que esse ramo do trabalho existe em...
15% dos trabalhadores com mais de 60 anos não conseguem contribuir o suficiente para se aposentar, e tampouco cumprem requisitos...
Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve...
Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são...
Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, aprovado em 1º turno...
Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho...
Haverá duas regras de transição. Uma delas, mais suave, prevê a manutenção da integralidade e paridade para quem ingressou no...
O momento demanda o combate ao devedor contumaz e a proibição de Refis, que incentivam a cultura do não pagamento...
