Texto da reforma administrativa deve ser apresentado esta semana, diz Bolsonaro

Reforma vai mudar as regras do funcionalismo. Mesmo sem as mudanças, o governo informou que só pretende fazer novos concursos quando as contratações forem necessárias.

Jornal Nacional
17/02/2020 
Foto: Cristiano Mascaro/Portal da Copa 2014 / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (17), que o texto da reforma administrativa, que vai mudar as regras do funcionalismo público está maduro para ser encaminhado ao Congresso.

A folha de pagamento do serviço público é, hoje, a segunda maior despesa do governo federal, perdendo apenas para a Previdência. Em 2019, o governo gastou R$ 313,1 bilhões com pessoal.

O governo sabe que precisa enxugar a máquina administrativa. O assunto vem sendo discutido desde 2019, depois da aprovação da reforma da Previdência, mas enfrenta forte resistência dos servidores, o que gera desgaste político. O presidente Bolsonaro vem repetindo que os atuais servidores não serão afetados com as mudanças, que elas só valerão apenas para futuras contratações.

Algumas mudanças já estão adiantadas: diminuir o número de cargos e de servidores; permitir contratações temporárias; acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, como é hoje – elas seriam apenas por mérito; e acabar com a estabilidade, deixá-la restrita a algumas carreiras como Polícia Federal, Forças Armadas e Receita Federal.

A ideia é não abrir concurso público enquanto a reforma administrativa não for aprovada. Mas Jair Bolsonaro disse que isso não significa travar novas contratações.

‘Se você não fizer algo, os atuais servidores vão ficar sem receber lá na frente, então não é travar. Os concursos públicos são essenciais, essa que é a ideia, reconheço o trabalho do servidor público. Se tiver necessidade, a gente vai abrindo concurso, mas não podemos ser irresponsáveis a tempo de abrir concursoS que poderão ser desnecessários. Poderão, está certo? Essa que é a ideia”, disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos principais defensores das mudanças. Ele e Bolsonaro se reuniram nesta segunda no Palácio do Planalto. Na saída, o presidente disse que na terça (18) receberá uma nova proposta.

“Amanhã. A previsão de ser apresentada a nova proposta é à tarde. Espero que esta semana nasça essa criança aí que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante, dois anos de gestação de elefante”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também reforçou que o projeto precisa passar pelo Congresso, que dará a palavra final. O começo da tramitação será pela Câmara. O presidente da casa, Rodrigo Maia, já disse que o tema terá prioridade

“Acho que uma proposta que vem na linha correta. Uma preocupação especial na melhoria da qualidade do serviço público, vinculando isso à melhoria das relações do servidor público com o estado brasileiro, onde o mérito, o bom resultado de um trabalho vai ter um valor que não tem hoje na administração pública brasileira”, avaliou

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