Governo avalia reajuste ou bônus-alimentação de R$ 400,00 para os servidores

Categoria prevê greve para março; presidente também sinalizou com aumento apenas para policiais rodoviários federais, o que resultaria em uma avalanche de ações no Supremo Tribunal Federal

Anajus Notícias com agências
22/02/2022

Um reajuste linear ou bônus-alimentação de R$ 400 para todos os servidores da União neste ano estão sendo cogitados pelo governo. O anúncio é visto uma manobra para enfraquecer a proposta de greve geral do funcionalismo prevista, a partir de 23 de março, em nova previsão do movimento do funcionalismo que está há cinco anos sem reajuste salarial, na maioria dos casos.

Está também em andamento a ideia de reajuste pontual. O presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou, nesta segunda-feira (21), o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria. Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos.

“O que nós queremos é reconhecer o trabalho de todos, e a nossa PRF está incluída nesse rol que merece esse reconhecimento”, declarou Bolsonaro durante evento de lançamento das novas plataformas digitais de direitos humanos e de capacitação de servidores e organizações. Para o movimento dos servidores, todas as categorias merecem reconhecimento.As promessas estão longe de agradar as lideranças do  movimento dos servidores, mas há uma corrida contra o tempo para aprovar reajuste ainda neste ano. Isso porque a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Mas reajuste apenas para compensar a inflação pode entrar em vigor até 4 de julho.

A reação à ideia dos R$ 400,00 leva em conta que somente no atual governo a corrosão inflacionária beira os 20%, índice usado por uma das principais entidades do funcionalismo – Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais). Já a Fonacate  (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), outra organização importante do movimento, reivindica 28,15% de reajuste.

A ANAJUS (Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) encaminhou ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, sobre o projeto de da Lei de Organização da Carreira de Analista Judiciário (Lorcan) em que propõe a equiparação salarial da categoria com o Ciclo de Gestão do Executivo, como auditores fiscais, analistas de Comércio Exterior e especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Para a equiparação salarial com esse segmento, são necessários reajustes, respectivamente, de 54,12% e de 45,27%, no início e no final das carreiras dos Analistas.

Avalanche de ações

Além disso, setores do Supremo Tribunal Federal já alertaram o governo que, se houver reajuste para uma categoria, uma avalanche de outras categorias podem surgir pleiteando o mesmo direito.

No final de 202, o presidente prometeu dar um aumento para a Polícia Federal, para a Polícia Rodoviária Federal e para o Departamento Penitenciário Nacional, e chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento deste ano para esse fim. A promessa de reajuste para as forças policiais gerou protestos das demais categorias, e fez o governo recuar, embora sem abrir diálogo até hoje com a categoria desde 18 de janeiro.

No mês passado, representantes de cerca de 50 categorias do funcionalismo público federal chegaram a paralisar as atividades por um dia e fizeram três protestos em Brasília e em capitais de estados.

Especialistas apontam que há espaço no Orçamento da União para a melhoria salarial. Segundo o IFI (Instituição Financeira Independente),  há uma “folga” de 3,5 pontos percentuais para a elevação de despesas totais no âmbito da União. E podem ser usada em um setor que vem sendo atingido por cortes. Entre janeiro e novembro de 2021, despesa com pessoal e encargos sociais teve redução de R$ 294,1 bilhões (redução real de 5,1%), representando em 2020, 4,3% PIB; e em 2021, 3,8% PIB.  No Poder Judiciário, cortes finais foram de 495 cargos e R$ 104 milhões.