3 de dezembro de 2024

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Aumento geral para elite do setor público é “caminho perigoso”, diz especialista

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Mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza disse à CNN que aumento dado a policiais federais tende a causar efeito dominó na elite do funcionalismo

CNN
01/01/2022

A concessão que o governo fez a policiais federais ao acordar aumento exclusivo para a categoria pode gerar um efeito dominó, com uma forte pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro em ano de eleição para que outras categorias da elite do funcionalismo também recebam reajustes.

“Num cenário de grande crise fiscal que o Brasil enfrenta, tudo isso mostra que estamos seguindo um caminho perigoso em ano eleitoral”, disse à CNN o mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza.

Para o especialista, há risco iminente de novas concessões, já que as reivindicações por salários devem vir de grupos de funcionários de alto escalão e com grande poder de articulação, que podem implicar desgaste do governo em ano eleitoral.

Ele classifica como parte da elite desse funcionalismo fiscais da receita, analistas do Banco Central, gestores governamentais, diplomatas, advogados públicos, entre outros, responsáveis por atividades como arrecadação tributária, fiscalização das instituições financeiras e execução do Orçamento.

Carazza afirma que, ao escolher uma determinado categoria, o presidente cria uma pressão sobre si “que pode gerar um efeito dominó em outras carreiras poderosas do executivo federal, que ameaçam com entrega de cargos e paralisações”.

No dia 21 de dezembro, durante votação do Orçamento para 2022, houve inclusão de 1,7 bilhão para reajuste de policiais federais e rodoviários federais sob solicitação pessoal do presidente Jair Bolsonaro, segundo a analista da CNN Thais Arbex.

No dia seguinte, delegados da Receita Federal entregaram seus cargos e funcionários do Banco Central criticaram o aumento pontual, pedindo aumento geral ao funcionalismo.

“Muitos deles (funcionários públicos de alto escalão) são assessores diretos de ministros, são categorias que têm um poder de pressão muito grande e que vão exercer essa pressão para tentar extrair um reajuste”, afirmou.

O risco está em elevar os gastos com as categorias que mais pesam sobre o Orçamento, indo no sentido contrário ao que a Reforma Administrativa deveria seguir, disse Carazza.

Para o especialista, o governo não tem capital político para tentar emplacar mudanças no funcionalismo público, e a concessão pontual de aumento a policiais piorou o quadro.

Enquanto as carreiras mais bem remuneradas articulam aumento salarial, os funcionários públicos de cargos e remunerações menores permanecem sem reajustes porque não têm o mesmo poder de mobilização e pressão política.

“O pessoal da saúde, da educação básica, se você comprara, eles ganham menos (no funcionalismo público) que no setor privado, mas como não tem potencial de articulação, não está próximo dos ministros ou do presidente da República, não consegue exercer pressão”, explicou.

“Com isso, as categorias de elite conseguem (aumento) e acabam distorcendo ainda mais essa realidade do setor público brasileiro”, concluiu o advogado e economista.

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