DF e 22 estados acertam reajuste e benefícios a servidores neste ano

Em um  ano eleitoral, 23 governadores correm contra o tempo para melhorar os vencimentos do funcionalismo; enquanto isso, não há nenhum sinal de correção no Judiciário e no MP da União e entre os servidores federais 

Anajus Notícias
18/03/2022

Enquanto governadores do Distrito Federal e de 22 Estados correm contra o tempo para compensar perdas salariais dos servidores, ainda não há nenhum sinal de aumento no Judiciário e no Ministério Público da União e entre os funcionários federais do Legislativo e Executivo. A nível federal, a alíquota reivindicada pela maioria dos movimentos de servidores gira em torno de 19,99%.

Pelos Estados, rolam as concessões de recomposição salarial gerais, por categoria e com índices variáveis. A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda e definitiva votação, na tarde dessa quinta-feira (17/03), o texto que concede reajuste salarial de 10,16% a servidores ativos e inativos do Estado. O projeto segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. O acréscimo no contracheque será efetuado já em março.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema enviou nesta semana projeto de lei à Assembleia Legislativa que assegura 10% de aumento a todos os servidores. Ainda concede melhorias no auxílio-alimentação e ajuda de custo e assegura aumento retroativos a servidores da Educação.

No Pará, no início desta semana, o  governador Helder Barbalho assinou o Projeto de Lei (PL) que confirma o aumento em 25% do salário-base do grupo ocupacional de perícias técnico-científicas, da Polícia Científica do Pará (PCEPA). Com isso, recuperou perdas salariais de 15 anos. 

A corrida deve-se ao fato de que, em ano eleitoral, só é permitido aprovar reajustar o salário dos servidores até seis meses antes do primeiro turno da votação. A medida foi instituída a fim de evitar que o eleitor seja influenciado. Em 2022, portanto, os governadores terão até 2 de abril para corrigir os vencimentos do funcionalismo público.

São alvos do esforço concentrado inclusive forças de segurança do DF que são pagos pela União, com o início da melhoria em julho. Na quarta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entregou ao ministro da Justiça, Anderson Torres, exposição de motivos a ser encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com proposta de reajuste de 10%, a partir de julho de 2022, para as forças de segurança do DF (polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Militar).

No caso do Distrito Federal, será paga a terceira parcela de reajuste dos servidores prometida ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT), terminada em 2014, a 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, atendendo pelo menos 200 mil trabalhadores.

Descongelamento

Segundo levantamento feito pelo site R7, da Rede Record, as unidades da federação que já confirmaram os reajustes ao funcionalismo público até o momento são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Ainda de acordo com o levantamento, mesmo com 14 governadores concorrentes à reeleição, boa parte deles alega que decidiu aumentar os salários dos funcionários públicos no ano eleitoral porque não puderam fazê-lo em 2021 por causa do congelamento salarial instituído pelo governo federal em 2020 para socorrer financeiramente os estados em razão da pandemia da Covid-19. 

Reajustes variáveis

Em geral, os índices de reajuste variam de Estado para Estado registrando alguns picos para certas categorias. 

Em São Paulo, a correção salarial será de até 73% para professores, de 20% para profissionais da saúde e da segurança pública e de 10% para os das demais áreas. 

Em Santa Catarina, a recomposição também vai ser diferente para cada carreira. Profissionais da segurança pública receberão de 21% a 33% a mais, enquanto professores terão um reajuste de 19%.

Já no Rio Grande do Sul, apenas o reajuste aos professores foi confirmado até o momento. O salário da classe vai aumentar 32%, o que deve custar R$ 650 milhões aos cofres públicos.

Dos estados do Nordeste que darão reajuste, a maioria dará um percentual maior a professores. A região Norte tem menos estados concedendo aumentos. Ainda assim, em Rondônia, profissionais da segurança pública terão um reajuste escalonado de 8%, 11,5% e 4%. Já o salário dos servidores do Detran vai crescer 36,5%, e o dos professores, 33,23%.