“Esse é o ponto central das milhares de ações judiciais que estão suspensas, aguardando a decisão do Supremo. A troca...
Ano: 2021
Direção Concursos26/04/2021 No Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros decidiram que é constitucional disposição que proíbe aumento de despesa com pessoal...
Conselho Nacional de Justiça – CNJ26/04/2021 Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe...
IstoÉ22/04/2021 O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Conselho Nacional de Justiça – CNJ21/04/2021 O Judiciário brasileiro registrou a primeira nomeação para exercício de mandato na unidade de...
Agência Senado31/03/2021 Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal suas declarações anuais...
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Estão na mira trechos que aumentam o poder do presidente da República e alteram o funcionamento das polícias O Brasilianista01/04/2021...
Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição JOTA16/03/2021 O Partido dos...
