Texto está em tramitação no Congresso. Mudanças devem valer para concursados que entrarem depois e não atingem militares, juízes e...
SERVIDORES PÚBLICOS
O magistrado pretendia recolher urnas eletrônicas em seções eleitorais do país para a realização de testes de segurança. FOTO: Roberto...
Consultor Jurídico07/06/2021 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração,...
Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, Legislativo protegerá as regras dos atuais funcionários públicos: “Essa presidência não admitirá ataque...
Articulação no Congresso Nacional será para modificar a PEC 32 e manter essa garantia a todo o funcionalismo do país...
Discussão do mérito da reforma permanece marcada pela desinformação e por chavões ideológicos JOTA31/05/2021 A Comissão de Constituição, Justiça e...
Votação da reforma administrativa na CCJ da Câmara sinalizou maior dificuldade do governo federal para aprovação do texto no Parlamento...
Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Servir Brasil25/05/2021...
“Em outras palavras, o segurado que possuía contribuições mais relevantes no período anterior a julho de 1994, acabou por contribuir...
Os componentes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais ocuparam a Praça dos Três Poderes com placas Metrópoles30/04/2021...
