Depois de derrota na Câmara, governo estuda medida provisória que pode abrir espaço ao congelamento também do funcionalismo da União.
G1 – VALDO CRUZ- 14/04/2020 – Foto: Agência Câmara de Notícias
Depois de ser derrotado na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro pode editar uma medida provisória fixando as regras para socorro a estados e municípios que registram queda de arrecadação neste momento de combate ao coronavírus.
Em conversa com o blog e com a repórter Marina Franceschini, da GloboNews, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que ideia é que a MP possa ser editada até esta quarta-feira (15) na busca de fazer com que o governo retome o comando do processo, porque cabe a ele fazer o socorro.
“Não é uma decisão de partir para o confronto, mas simplesmente de colocar as coisas no seu lugar. Afinal, quem fará o socorro é a União, então cabe a ela propor as regras básicas. Depois, a Câmara e o Senado podem tentar melhorar a proposta, dizer o que acham da ideia do governo”, afirmou Fernando Bezerra.
Segundo o líder do governo no Senado, o texto da MP está sendo elaborado pela equipe econômica. Nele, disse o líder, a ideia é fixar o socorro a estados e municípios, mas o governo, segundo ele, não concorda com a distribuição dos recursos com base em quanto cada estado arrecada de ICMS.
“Essa regra beneficia mais os estados ricos e prejudica os mais pobres. Temos de encontrar outra fórmula”, afirmou Fernando Bezerra. Além disso, ele disse que o governo é contra um socorro por seis meses de saída.
“Vamos fixar três meses primeiro, como foi feito para trabalhadores formais e informais. Depois, se for preciso renovar, o governo renova”, acrescentou.
O governo deve incluir ainda na MP, caso o plano B vingue, a proposta de congelar o salário de servidores municipais e estaduais até dezembro de 2021, como contrapartida à ajuda financeira da União.
Se a proposta de MP for arquivada, diante de uma eventual resistência política, o governo vai trabalhar para fazer todas as mudanças defendidas por ele na votação do Senado.
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