Governo prepara novos critérios para abrir vagas em concursos

Segundo Gleisson Rubin, objetivo é ‘aprofundar análise’ sobre necessidade de contratação. Orçamento deste ano não prevê novos concursos, somente os já autorizados anteriormente

G1
13/03/2019

O secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo prepara um decreto para estabelecer novos critérios para a abertura de vagas por concurso público.

Segundo Gleisson Rubin, o objetivo é “aprofundar a análise” sobre a necessidade de novas contratações antes da realização de concursos (leia detalhes mais abaixo).

O orçamento deste ano, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso, não prevê a realização de novos concursos, somente os já autorizados anteriormente: Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e professores para universidades.

“Os órgãos que apresentam demanda por concursos públicos obedecem decreto de 2009, que estabelecem requisitos [para contratações]. Na prática, acaba que a análise é muito lastreada no quantitativo de cargos vagos. A gente quer aprofundar essa análise, pois não dá um retrato completo”, declarou Rubin ao G1.

De acordo com o secretário, a proposta está em análise na Casa Civil.

Propostas

Segundo o secretário Gleisson Rubin, os órgãos que desejarem realizar novas contratações por concurso deverão seguir algumas regras, entre as quais a digitalização de serviços públicos.

Rubin acrescentou que, antes de fazer novas contratações, os órgãos também deverão procurar remanejar servidores.

“Cada uma dessas medidas reduz a necessidade dos órgãos. Queremos deixar os concursos públicos apenas para as atividades finalísticas”, disse.

“Isso tem de ser tentado antes de analisar a possibilidade de concursos públicos. Uma melhor alocação com os quadros já instituídos”, acrescentou.

Cargos comissionados

Gleisson Rubin também informou que o governo deve editar um outro decreto para fixar novos critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas, exigindo, por exemplo, experiência na área e formação.

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“Estatais já estão mais adiantadas nesse processos, pois uma lei trouxe esse viés. Esse é o princípio que a gente quer”, explicou.

De acordo com o secretário do Ministério da Economia, há atualmente cerca de 632 mil servidores no governo.

Segundo as estimativas do governo federal, quase 40% dos servidores públicos do Executivo (cerca de 216 mil) podem se aposentar até 2027.

“A gente tem condição de controlar as reposições. Se nós priorizarmos as reposições apenas nas atividades essenciais a atuação do Estado, boa parte da força de trabalho em caráter administrativo, ou de apoio, tende a deixar os quadros na medida em que se aposentem. E a gente tem uma diretriz clara de não repor esse tipo de perfil. Acaba promovendo uma redução do efetivo”, concluiu.

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