Governo desiste de reajuste para servidores e bloqueia R$ 6,9 bi do orçamento

Ministério da Economia informou que o governo desistiu de reservar R$ 1,74 bilhões destinados ao reajuste dos servidores públicos

CORREIO BRAZILIENSE
MICHELLE PORTELA – 06/06/2022

O Ministério da Economia informou que o segundo bloqueio nos gastos dos ministérios será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. A redução foi possível porque o governo federal desistiu de reserva R$ 1,74 bilhões destinados ao pagamento de reajuste de servidores, ação que indica “decisão por não dar aumento para o funcionalismo desse ano”, de acordo com o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

“Ao empurrar a decisão para um momento em que não haverá mais tempo hábil para implementar reajustes, o governo indica que já decidiu em não recompor as perdas inflacionárias que já levaram 1/3 dos salários do funcionalismo. Se isso se confirmar, Bolsonaro será o único presidente da República em 20 anos a não recompor de forma linear o salário dos servidores”, disse o representante.

De acordo com o ministério, o governo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores do executivo federal, inclusive, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, ainda de acordo com o ME, uma decisão definitiva sobre o tema será tomada até o fim de junho deste ano.

Na avaliação de Marques, sem resolver agora a questão do reajuste, vai ficar impossível de realmente dar o aumento, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede reajustes com pessoal 180 dias antes do fim do mandato.

“O governo teria até o dia 7/6 para enviar ao Congresso o projeto de lei (PLN) para reforçar o Orçamento deste ano de modo que dê para produzir efeitos até 2 de julho. No entanto, hoje o governo foi na direção oposta, ao usar o volume já reservado para o reajuste para abater a necessidade de contingenciamento. Isso já indica que a decisão é dar reajuste zero”, disse Marques.