Senado retoma apreciação de projeto, em tramitação há quatro anos, que prevê perda de cargo por desempenho insuficiente. Texto deve...
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Para os servidores, o texto estabelece fatores avaliativos que dependem única e exclusivamente da interpretação do avaliador, ou seja, são...
Estas, em síntese, são as regras previstas para os servidores públicos no substitutivo à PEC 6/19, aprovado em 1º turno...
Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho...
Haverá duas regras de transição. Uma delas, mais suave, prevê a manutenção da integralidade e paridade para quem ingressou no...
O momento demanda o combate ao devedor contumaz e a proibição de Refis, que incentivam a cultura do não pagamento...
Pela regra proposta pelo governo, é exigida dos homens uma idade mínima de 61 anos, em 2019. Em 2022, a...
Com aprovação, tempo mínimo de contribuição fica igual para homens e mulheres. É a terceira mudança aprovada no texto-base da...
Corte tem sido pressionada a liberar União, estados e municípios para cortarem remuneração e jornada em caso de crise financeira...
Confira a lista de seleções públicas que estão com inscrições abertas para engenheiros, advogados, médicos e muitos outros Luísa Granato,...
