Bolsonaro apresenta plano B à reforma da Previdência

Presidente apontou, em reunião com deputados do Nordeste, que a redução da taxação de imóveis no Imposto de Renda pode render mais do 1 trilhão de economia previsto com a proposta de Guedes.

O Globo / Merval Pereira
24/05/2019 – Foto Isac Nóbrega/PR

O governo estuda uma mudança na declaração de Imposto de Renda que reduziria o pagamento de lucro imobiliário do contribuinte, rendendo, ao mesmo tempo, mais que o trilhão de reais que pretende economizar em dez anos com a reforma da Previdência, segundo informou o jornalista Merval Pereira em sua coluna publicada no jornal “O Globo”.

Com o título “Em Busca do Dinheiro”, a coluna revela que essa comparação foi feita pelo presidente na quarta-feira passada, 22, durante reunião com deputados da região Nordeste. “Foi o que o presidente Jair Bolsonaro previu ontem em reunião com a bancada de deputados do Nordeste, brincando com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os parlamentares ficaram curiosos sobre a medida, e muitos consideraram que a afirmação do presidente Bolsonaro pode reduzir o apoio à reforma da Previdência, pois o governo já teria uma fonte de renda como plano B”.“A ideia em estudo seria permitir, com o pagamento de uma taxa, a atualização do valor venal dos imóveis, o que reduziria o lucro imobiliário a ser pago no ato da venda”, prossegue o jornalista. “Hoje, o lucro imobiliário tem um imposto de 15%, e, como não é permitida a atualização na declaração do Imposto de Renda, é necessariamente alto o lucro e, portanto, o valor a ser pago pelo vendedor. Algumas exceções existem em leis estaduais, mas são casos específicos”.

De acordo com a coluna, essa situação estimula que muitos contratos de venda sejam feitos com o valor da transação subestimado, o que acarreta redução na arrecadação do imposto sobre o lucro imobiliário.

“O que não está claro é qual seria o mecanismo utilizado. Pode ser uma taxa fixa, ou proporcional à redução do valor a ser pago, podendo ser a atualização opcional ou compulsória. Se for opcional, especialistas consideram difícil calcular quanto o governo arrecadaria, pois a taxação teria que ser atraente para os proprietários em relação ao que deveriam pagar de lucro imobiliário no caso da venda”.

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Pereira fez comentário a respeito na CBN.