Aumento do funcionalismo público está concentrado nos municípios, diz Ipea

O funcionalismo federal representa apenas 10% de todos servidores públicos do País. Estudo aponta que custo dos servidores ativos da União é 10,5% do PIB e que redução do custo significa redução de serviços essenciais prestados ao cidadão

12/02/2020
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A cada dez servidores públicos, um é federal. Apenas 10% de todo o funcionalismo de Estado do Brasil é formado por servidores públicos. A administração federal não reflete e não representa todo o serviço público brasileiro. A constatação é estudo Três Décadas de Evolução do Funcionalismo Público no Brasil (1986-2017),  elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que sintetiza dados do Atlas do Estado Brasileiro 2019, plataforma interativa com dados sobre a estrutura e a remuneração no serviço público federal, estadual e municipal do Executivo, Legislativo e Judiciário.

As informações do Ipea serão usadas pelas entidades dos servidores públicos da União para rebater as propostas do governo federal contra a categoria. Entre elas, a reforma administrativa, que deve estar centrada na redução de salários iniciais e da estabilidade, e da PEC Emergencial, que reduz em até 25% salários e jornada de trabalho. Na minuta da reforma administrativa, o Ministério da Economia apontou que, em 2018, o gasto com pessoal da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) somou o equivalente a 13,8% do PIB e, se nada for feito, chegará a 14,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2030. Já o estudo do Ipea diz que, de 2004 a 2017, a despesa com pagamento de salários dos servidores ativos no país aumentou 1 ponto percentual  do PIB, e passou de 9,6% para 10,5%. E recomenda separar os servidores ativos dos aposentados.

O estudo aponta que as noções de “máquina”, que se diz “inchada’, “ultrapassada”, “ineficiente”, “lenta”, “emperrada” carecem de sentido sem indicadores claros relativos à eficiência do setor público brasileiro. “Quando se fala em reduzir a máquina ou seu custo, deve estar claro que é da redução da prestação de serviços palpáveis pelo cidadão que se trata. Em outros termos, ‘menos máquina’ pode significar reduzir quadros de professores, profissionais da saúde, fiscais do trabalho, cadastradores do bolsa-família, fiscais ambientais e outros tantos profissionais que prestam serviços essenciais”, afirma o documento.

Em 2017, conforme os dados disponibilizados no Atlas, foram gastos R$ 750,9 bilhões com os servidores ativos, o que corresponde a 10,5% do PIB.  O funcionalismo público ampliou-se em 123%, em pouco mais de três décadas: o número total de vínculos subiu de 5,1 milhões para 11,4 milhões. Apesar do crescimento expressivo, a expansão foi similar à do mercado de trabalho formal no setor privado (crescimento de 95% no total de vínculos).

Participação feminina

A participação da mulher no mercado de trabalho avançou nos 32 anos da série histórica, embora elas continuem ganhando menos que os homens, em todos os níveis. Uma explicação possível para tal situação é a probabilidade de que elas estejam predominantemente em ocupações com menor remuneração (uma vez que respondem pela maior parte das vagas nas áreas de saúde e educação). A média salarial dos homens era 17,1% superior à das mulheres em 1986, diferença que subiu para 24,2% em 2017. O levantamento mostrou também que houve aumento na escolaridade dos servidores públicos, em todos os níveis da administração. Em 2017, 47% dos servidores públicos do país possuíam nível superior completo (bem acima dos 19% com esse nível de escolaridade em 1986).

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