Afinal, a reforma da Previdência reduz privilégios ou arrocha os mais pobres?

A proposta de Bolsonaro é que a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens valha também para os servidores civis, com ao menos 25 anos de contribuição.Já os militares continuarão parando de trabalhar mais cedo e com benefícios elevados

UOL – ECONOMIA
08/04/2019
Foto: Pixabay

A ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso para explicar a proposta de reforma da previdência acabou em confusão depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) o acusou de ser “tchuthuca” com os mais privilegiados e “tigrão” com os aposentados.

O ministro, que sustenta que a proposta do governo atinge principalmente os grupos de maior renda, respondeu que “tchutchuca é a sua mãe” e deixou a audiência

Mas, afinal, a reforma almejada pelo governo de Jair Bolsonaro é justa? Nessa reportagem a BBC News Brasil destrincha a proposta mostrando que ela atinge todos os grupos – desde os mais pobres aos mais privilegiados.

“Há alguns pontos na reforma que melhoram a desigualdade, outros que são controversos e outros que claramente aumentam”, observa a economista Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

A meta de Bolsonaro é economizar cerca de R$ 1,1 trilhão em dez anos com a reforma. Em termos absolutos, o grosso recai sobre os trabalhadores do setor privado, atendidos pelo INSS (R$ 687 bilhões). As mudanças na aposentadoria dos servidores federais civis somam R$ 202 bilhões, enquanto o saldo líquido para os militares é de R$ 10 bilhões (as mudanças na previdência estão atreladas a aumento de salários)

O restante (R$ 182 bilhões) vem de alterações no BPC (benefício para idosos em extrema pobreza) e abono salarial (renda extra garantida a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos).

O ministério da Economia argumenta que a economia com os atendidos pelo INSS é maior em termos absolutos porque esse grupo é numericamente muito superior ao de militares e servidores. Já proporcionalmente, calcula o governo, os grupos de maior renda estão contribuindo mais para a economia.

Os cálculos do governo indicam que os 71 milhões que serão afetados pelas mudanças em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS perderão, em média, R$ 9.000 em dez anos.

Já as mudanças propostas para os servidores públicos federais devem atingir 1,4 milhão de pessoas, o que resultaria em perda média de R$ 141 mil.

No caso dos militares, o governo calculou apenas o impacto das mudanças nas aposentadorias (que geram economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos) – isso representaria em média perda de de R$ 181 mil para os 540 mil afetados.

Não entraram na conta os ganhos com a restruturação da carreira prevista no pacote e que representa aumento de gastos de R$ 86,65 bilhões em uma década.

Obter o “tira-teima” do impacto da reforma não é simples. A reforma que acaba de ser apresentada mexe em muitas regras, por isso, medir seu efeito global sobre a distribuição de renda exige amplo estudo ainda não realizado por economistas. No caso da proposta do governo Michel Temer, por exemplo, uma análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chegou à conclusão que ela produziria “uma piora bem tímida” na desigualdade, contrariando “visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos redistributivos da reforma.

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