‘Temos um mês para resolver’, diz secretário do Ministério da Economia sobre reajuste de servidores

Marcelo Guaranys esteve em evento de inauguração da Central de Atendimento de Pessoal do Ministério da Economia, em Belém, nesta quinta-feira

OLIBERAL
02/06/2022

O Governo Federal deve decidir sobre o reajuste de 5% de todas as carreiras de servidores federais até o fim deste mês de junho, segundo informou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, nesta quinta-feira (2), durante evento de inauguração Central de Atendimento de Pessoal (Cape) do órgão em Belém. A partir do dia 2 de julho, agentes públicos ficam proibidos de uma série de ações, como nomear e contratar para cargos ou aumentar vantagens nos salários, por exemplo.

“A gente teve um bloqueio de recursos de cerca de R$ 8 bilhões, mas tivemos sinalização do presidente para ser transversal em todas as carreiras, com o reajuste de 5%. Temos algumas outras demandas, mas temos aí um mês agora para poder resolver isso tudo e poder rodar os reajustes. Reajuste significa relaxar o espaço orçamentário e significa ter leis dessas carreiras a serem implementadas. Então a gente está trabalhando para ver se consegue fazer isso até o final deste mês, quando começa a vedação eleitoral”, declarou Marcelo.

Combustíveis e energia

Sobre a questão dos combustíveis e a crise provocada pelos aumentos constantes da fonte de energia, o secretário-executivo disse que trabalha, pelo Ministério da Economia, junto ao Ministério de Minas e Energia (ME) para mitigar os problemas enfrentados em maior escala por dois principais fatores, segundo por ele: a Guerra da Rússia com a Ucrânia e o cenário econômico pós-covid-19.

“O governo zerou os impostos voltados para Diesel, ou seja, tem um impacto muito grande para a população, seja no caminhão, pelo transporte de cargas, seja no transporte coletivo. É importante que o governo não pense em ganhar mais dinheiro com isso. Estamos fazendo a nossa parte e temos cobrado dos governos estaduais atitude parecida, para que reduzam a carga tributária para deixar mais barato. Não vamos deixar que esse momento de guerra piore as coisas. Isso gera até mais concorrência, permitindo que mais empresas entrem no país para que a gente possa ter sempre um combustível mais barato”, finaliza.

Central de Atendimento de Pessoal em Belém (Cape)

A secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, Danielle Calazans, falou sobre a inauguração do Cape e a importância da unificação dos serviços para a economia dos gastos públicos e, assim, ter uma aplicação efetiva dos recursos em outras frentes de atuação. A ideia é unificar o atendimento, compartilhar prédios e rotina entre servidores de diversos órgãos federais, centralizando a gestão de pessoas em um só órgão.

“Em um único local, os servidores procuram a unidade e conseguem ter todas as suas demandas de pessoal resolvidas. Seja concessão de aposentadoria, certidões, benefícios, vantagens, de forma centralizada e unificada. O Ministério da Economia, no Brasil, trabalha com 40 mil servidores ativos, mais 25 mil inativos, sem considerar os órgãos partícipes, como o Ministério do Trabalho, que vem aí com mais 10 mil servidores. Então essa é a abrangência”, conclui.

Com a mudança, contratos de água, luz, limpeza e outros custos, como vigilância, por exemplo, são R$ 30 milhões em economia para o Brasil.

De acordo com a superintendente regional de administração do ME no Pará, Iane Marques, a despesa do órgão, ao sair de um prédio alugado para dividir espaço em um prédio do Banco Central diminuiu de R$ 127 mil para R$ 63 mil mensal, uma redução de cerca de 50% nos gastos. Se comparar a despesa anual de 2018 com a de 2021, houve uma redução de 30%. No Brasil, a meta é, até o fim de 2022, ter reduzido 80% dos processos licitatórios, R$ 364 milhões em contratos, R$ 530 milhões em tecnologia da informação, e sair de 27 para uma só unidade pagadora.

No Cape em Belém, serão oferecidos serviços como concessão de aposentadoria, licenças, emissão de certidões, comprovantes de rendimento e orientações aos sistemas do governo, a servidores públicos federais ativos, inativos, pensionistas e outros beneficiários. O público alvo gira em torno de 4 mil pessoas e a expectativa é atender uma média de 300 a 350 pessoas por mês.