Coronavírus: sob pressão, servidores federais vão à Justiça por direito a home office

Presidente Jair Bolsonaro pressiona para que funcionalismo público retorne ao trabalho presencial

O Dia – 14/05/20

Diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencial em meio à pandemia da covid-19, categorias de vários servidores do Executivo vão ajuizar uma ação coletiva na Justiça Federal de Brasília para garantir o direito de fazer o teletrabalho.

A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) encaminhou, nos últimos dias, ofícios aos gestores de diversos ministérios para alertar que a movimentação do governo federal em convocar os servidores para retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela covid-19, é irresponsável e agravará o quadro da pandemia. Para o sindicato, aumentar a circulação de pessoas apenas contribuirá para a acentuação da curva de novos casos, e a presença física de servidores significará a ampliação do quadro de crise sanitária.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacete), Rudinei Marques, disse que é uma temeridade a pressão do presidente Bolsonaro. Segundo ele, a pressão de Bolsonaro é diária e os servidores “vão para o Judiciário levar os argumentos técnicos da Organização Mundial de Saúde e da Fiocruz”. “O presidente está forçando o caráter simbólico do retorno. Ele quer dizer que está tudo normal e não tem motivo para não voltar frequentar o trabalho, estádios, shoppings”, disse Marques. A Fonacate representa 32 entidades. Cada entidade tem a sua independência para ajuizar uma ação separadamente.

Segundo Marques, não adianta conversar com a secretaria especial do Ministério da Economia, área que cuida da gestão de pessoas do governo, para buscar uma solução. “Eles parecem ter bom senso, mas quando o presidente grita, todo mundo acata as maiores loucuras”, criticou. Para ele, não tem havido prejuízo à produtividade dos servidores com o teletrabalho.

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