Especialistas apontam que poderes têm gorduras para cortar

Para deputado Professor Israel, da Frente do Serviço Público, não é recomendado em crise tirar dinheiro da economia por meio dos salários.

CORREIO BRAZILIENSE – MARINA BARBOSA – ROSANA HESSEL – 14/04/2020

Especialistas reconhecem que o momento atual é crítico e, em algum momento, o governo vai ter de discutir a redução de salários ou o congelamento da remuneração de servidores, contudo, sindicalistas defendem a adoção de outras medidas antes de o Executivo avançar sobre a renda do funcionalismo, como a proposta de “empréstimo compulsório”, em vez de reduzir os salários, que só poderia ocorrer por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Alison Souza, por exemplo, não descartou essa possibilidade em um momento mais crítico para a economia. “Estamos ainda no início da crise, e começar esse debate falando em redução de salários pode ser um risco para a economia, porque a renda dos trabalhadores vai diminuir, e isso vai prejudicar a retomada da atividade”, disse. Ele sugeriu, como exemplo, a venda do excedente de reservas internacionais como um caminho para custear os gastos que devem aumentar neste ano no socorro às empresas, aos trabalhadores e aos 40 milhões de informais e desempregados no país. Souza lembrou que a equipe econômica já incluiu essa possibilidade na PEC Emergencial, que permite a redução de jornada e de salário em até 25% para os funcionários públicos de estados e municípios em dificuldades financeiras, mas enfrentou obstáculos legais antes da chegada do coronavírus.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o deputado Professor Israel (PV-DF), defendeu que, em um momento de recessão econômica, não é recomendado tirar dinheiro da economia por meio dos salários. “O impacto seria enorme. Aqui, no DF, por exemplo, 36% da massa salarial vem dos servidores”, frisou. Segundo ele, até o ministro da Economia, Paulo Guedes, já concordou que há impacto macroeconômico que precisa ser considerado nessa medida.

Pelos cálculos do economista Matheus Hector, associado do movimento Livres, no entanto, um corte de 30% do salário dos servidores, que não permita que ninguém ganhe menos do que um salário mínimo e não afete os profissionais de saúde e da segurança, teria um impacto fiscal de R$ 8 bilhões ao mês. “Se estipulasse essa taxa de 30% até o fim do ano, pagaria mais da metade dos R$ 600 do auxílio emergencial”, defendeu, lembrando, porém, que seria preciso estender o corte aos servidores estaduais e municipais. Hector reconheceu que o corte de rendimentos enfrenta obstáculos no momento, mas avaliou que a ideia de congelar o salário dos servidores em até 10 anos, que ganha força na equipe econômica, não é de todo mal. “É uma sinalização para o mercado de que o ajuste pode vir no longo prazo”, explicou, dizendo que essa medida poderia ter um impacto de R$ 187 bilhões em uma década.

Para Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, o governo tem muita gordura para cortar em salários e penduricalhos. “O Congresso custa R$ 29,7 milhões por dia. Os deputados federais têm até 25 assessores, e um único senador, pasmem, chegou a ter 80 subordinados em fevereiro deste ano”, destacou. “No caso do Judiciário, há vantagens de todos os tipos, inclusive férias de 60 dias, que poderiam ser economizadas pelos cofres públicos, especialmente, com as decisões com efeito retroativo geram eventualmente pagamentos exorbitantes”, enumerou.

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