Se reforma não passar, União terá dificuldade de pagar salários em 2020

Estudo foi feito pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia; análise tem outros dados que acendem o alerta

O DIA
15/03/2019

Rio – O ‘fantasma’ do atraso e parcelamento salarial que o funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro viveu pode chegar ao setor público federal. Estudo divulgado pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia aponta que se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 da Reforma da Previdência não passar, a União enfrentará dificuldades para pagar salário e aposentadorias das categorias já em 2020, como antecipou a Agência Estadão Conteúdo.

Representantes dos servidores federais, por outro lado, afirmam que esse estudo reforça uma “chantagem” do governo federal como forma de desmobilizar os servidores. A análise reafirma o discurso do Executivo, de que é preciso aprovar a reforma ainda no primeiro semestre de 2019.

As categorias questionam diversos itens do texto, e argumentam que há inconstitucionalidades, como a previsão de alíquota previdenciária progressiva, podendo ser de 22% para os profissionais com remunerações mais altas.

Em nota informativa disponível na página da secretaria, com projeções de 2019 até 2023, técnicos do órgão argumentam que a “reforma objetiva a redução da desigualdade entre os beneficiários com maiores salários e os trabalhadores mais pobres, aumentando, em média, o tempo mínimo necessário para  a aposentadoria dos empregados com maiores rendimentos”. 

Em nota informativa disponível na página da secretaria, com projeções de 2019 até 2023, técnicos do órgão argumentam que a “reforma objetiva a redução da desigualdade entre os beneficiários com maiores salários e os trabalhadores mais pobres, aumentando, em média, o tempo mínimo necessário para  a aposentadoria dos empregados com maiores rendimentos”. 

“Além de regras mais justas, a alteração nas regras de aposentadoria converge para os padrões  internacionais e é condizente com o rápido processo de envelhecimento da população brasileira,
contribuindo para a solvência do sistema previdenciário no futuro”, diz o texto

Segundo os cálculos apresentados, a dívida bruta chegará a 102,3% do PIB em 2023, após fechar 2018 em 77,1%. Mas com reforma previdenciária, a dívida já começaria a diminuir em 2021, chegando a alcançar 76,1% em relação ao PIB daqui A quatro anos.

“Ou o país adota medidas de austeridade fiscal e realiza reformas estruturais, para controlar a relação dívida-PIB, ou haverá dificuldades para o Estado cumprir com os seus deveres”, diz o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

Além disso, o estudo acende o sinal de alerta para outras despesas. Os técnicos dizem que até 2023 haverá dificuldade financeira para cobrir os gastos com Segurança, Educação e Saúde.

Para ler a notícia na íntegra, clique AQUI