O recolhimento previdenciário para servidores públicos tem alíquotas progressivas que variam de 7,5% a 22%, a depender da faixa salarial. Os novos valores deverão ser recolhidos na folha de janeiro, paga em fevereiro.
BLOG DO SR. SIAPE
12/01/2023
Foi divulgada nesta quarta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União, uma nova tabela de contribuição previdenciária para os servidores públicos. A Portaria Interministerial 26 foi assinada pelos ministros da Previdência Social, Carlos Lupi, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Confira:
| Base de contribuição (R$) | Alíquotas progressivas que incidem sobre as faixas de valores |
|---|---|
| Até 1.302 | 7,5% |
| De 1.302,01 até 2.571,29 | 9% |
| De 2.571,30 até 3.856,94 | 12% |
| De 3.856,95 até 7.507,49 | 14% |
| De 7.507,50 até 12.856,50 | 14,5% |
| De 12.856,51 até 25.712,99 | 16,5% |
| De 25.713 até 50.140,33 | 19% |
| Acima de 50.140,33 | 22% |
As alíquotas de contribuição previdenciária são progressivas. Sendo assim, o cálculo é feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa salarial.
Ou seja, a remuneração do servidor é toda fatiada conforme a tabela. Cada fatia tem um percentual diferente de contribuição. E o recolhimento total a ser feito para o Regime Próprio de Previdência Social é a soma dos valores apurados nessas faixas.
Na prática, isso que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos seja menor (alíquota efetiva).
Veja alguns cenários:
1) Servidor que ganha R$ 1.500:
- Pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65). Sobre os R$ 198 restantes, ela vai recolher mais R$ 17,82.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 115,47 de contribuição.
2) Servidor que ganha R$ 4.500:
- Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição;
- Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de maiis R$ 114,23;
- Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,27;
- Mais 14% sobre R$ 643,06 — que é a diferença de R$ 4.500 (seu salário) para R$ 3.856,94 —, com recolhimento de mais R$ 90,02.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 456,17 de contribuição.
3) Servidor que ganha R$ 10 mil:
- Pagará 7,5% sobre R$ 1.302, equivalente a R$ 97,65 de contribuição;
- Pagará mais 9% sobre R$ 1.269,29 — que é a diferença de R$ 2.571,29 para R$ 1.302 —, com recolhimento de mais R$ 114,24;
- Pagará mais 12% sobre R$ 1.285,65 — que é a diferença de R$ 3.856,94 para R$ 2.571,29 —, com contribuição de mais R$ 154,28;
- Pagará mais 14% sobre R$ 3.650,55 — que é a diferença de R$ 7.507,49 para R$ 3.856,94 — com recolhimento de mais R$ 511,08;
- Pagará mais 14,5% sobre R$ 2.492,5 – que é a diferença de R$ 10.000,00 para R$ 7.507,50 — com recolhimento de mais R$ 361,41.
No total, vai desembolsar o somatório de R$ 1.238,66 de contribuição.
Fonte: https://extra.globo.com/economia-e-financas/servidor-publico/confira-nova-tabela-de-contribuicao-previdenciaria-dos-servidores-publicos-rv1-1-25642149.htmlReceba atuali
