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Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que…

NOTÍCIAS23 de fevereiro de 2021

Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial Senado Notícias22/02/2021 O Senado vota…

PEC Emergencial prevê fim do gasto mínimo em…

NOTÍCIAS23 de fevereiro de 2021

A informação está na última versão do parecer da proposta concluída pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na noite deste domingo (21), à qual a CNN teve acesso. CNN Brasil22/02/2021 Além de prever a liberação de…

O Judiciário cada vez mais próximo do cidadão

JURIDICO23 de fevereiro de 2021

Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. Coletiva.Net22/02/2021 O Poder Público, para além da…

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende mecanismos de corte de gastos públicos. Na foto, ele fala em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados

Conheça os mecanismos da PEC Emergencial para conter…

NOTÍCIAS23 de fevereiro de 2021

Proposta é prioridade do governo. Relator mostrou texto a colegas. Poder 36022/02/2021 O substitutivo, texto que substitui o projeto original, da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial que circula no Senado estipula mecanismos para conter as…

PEC Emergencial põe em risco direitos dos mais…

NOTÍCIAS23 de fevereiro de 2021

”Os cidadãos de baixa renda são, geralmente, os que mais sofrem quando o Estado se ausenta. Mas a pandemia demonstrou que toda a sociedade depende, em alguma medida, do trabalho dos servidores públicos” CORREIO BRAZILIENSEOPINIÃO…