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Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que…

Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial Senado Notícias22/02/2021 O Senado vota…

PEC Emergencial prevê fim do gasto mínimo em…

A informação está na última versão do parecer da proposta concluída pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na noite deste domingo (21), à qual a CNN teve acesso. CNN Brasil22/02/2021 Além de prever a liberação de…

O Judiciário cada vez mais próximo do cidadão

Par e passo à modernização da sua gestão, os Poderes podem (e devem) desempenhar um papel educativo, anda mais em épocas de excepcionalidade como a que estamos atravessando. Coletiva.Net22/02/2021 O Poder Público, para além da…

Conheça os mecanismos da PEC Emergencial para conter…

Proposta é prioridade do governo. Relator mostrou texto a colegas. Poder 36022/02/2021 O substitutivo, texto que substitui o projeto original, da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial que circula no Senado estipula mecanismos para conter as…

PEC Emergencial põe em risco direitos dos mais…

”Os cidadãos de baixa renda são, geralmente, os que mais sofrem quando o Estado se ausenta. Mas a pandemia demonstrou que toda a sociedade depende, em alguma medida, do trabalho dos servidores públicos” CORREIO BRAZILIENSEOPINIÃO…