Parlamentares admitem que reforma administrativa pode ser adiada para 2021

Notícia do jornal “Valor Econômico” aponta que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve cumprir a promessa de priorizar a reforma tributária

Anajus Notícias
28/01/2020
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Reportagem do jornal “Valor Econômico” publicada ontem, 27, aponta que, mesmo considerando que ainda é cedo para jogar a toalha, lideranças do Congresso Nacional já admitem nos bastidores que a conclusão da análise da reforma administrativa pode não ocorrer em 2020. O atraso seria atribuído ao próprio governo, já que a equipe econômica ainda não encaminhou a sua proposta sobre o tema.[

A aposta de líderes é que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprirá o que vem dizendo desde o ano passado e tratará a reforma tributária como pauta prioritária. Diferentemente da reforma administrativa, a reforma tributária já está na comissão
especial da Câmara dos Deputados, segunda fase de tramitação de uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Uma comissão mista, formada por deputados e senadores, será criada em fevereiro para dar celeridade ao andamento do texto. O
governo deve encaminhar suas sugestões nas próximas semanas.

Menos avançada, a reforma administrativa ainda precisará ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará se a proposta respeita a Constituição. A equipe comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve encaminhar o projeto em fevereiro, quando o Poder Legislativo retoma os trabalhos após o recesso parlamentar.

Eleições

Segundo apurou o Valor, além do calendário apertado para que o texto seja aprovado na Câmara e no Senado até julho – as eleições municipais devem diminuir o ritmo de apreciação da proposta.

Em seu último ano na presidência da Câmara, Maia quer aprovar o máximo de propostas em 2020, mas pode esbarrar na resistência de parlamentares do Centrão a alguns textos.

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