Conquistas

    A atuação da ASFNDE foi decisiva na luta pela implantação dos Planos de Carreira e Plano Especial de Cargos, para os servidores do FNDE. A iniciativa teve início com a idéia da criação dos Planos, passando pelo acompanhamento sistemático e permanente do assunto junto à Direção do FNDE, Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, câmara dos Deputados e Casa Civil, optando-se pela mobilização de servidores – que resultou em uma greve de 03 (três) dias e culminando com a almejada aprovação dos planos, traduzida em melhorias significativas para os servidores e boas perspectivas de ampliação de ganhos trabalhistas e funcionais. No momento, a ASFNDE está empenhada no sentido de reestruturar os referidos Planos de Carreira e Especial de Cargos, a fim de corrigir distorções e garantir tratamento satisfatório, ainda que diferenciando, a todos os seus beneficiários.

    Outro grande marco da ASFNDE, desta feita com o valioso apoio do SINDILEGES – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União, foi a preservação dos quintos na composição dos salários de 87 servidores aposentados do quadro do FNDE, benefício cuja abolição houvera sido determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

    Outras conquistas, com a participação direta ou indireta da ASFNDE: criação e implantação das Funções Técnicas Comissionadas (FCTS), melhoria do valor per capita do plano de saúde, contrato e implantação do Plano odontológico para os servidores associados e seus dependentes, concessão de incentivo educacional, inicialmente em 60% e atualmente em 90%, para formação acadêmica em grau superior incentivo e especialização.

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